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Política de privacidade
Política de Privacidade da Associação de Voleibol do Porto (AVP)
A Associação de Voleibol do Porto é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, constituindo uma associação com personalidade jurídica de representação da modalidade e dos Clubes participantes em quadros competitivos regionais ou distritais nela filiadas que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir, o ensino e a prática do voleibol em todas as suas variantes e competições.
A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental, e como tal, a AVP considera imperiosa a privacidade dos utilizadores do seu website: http://www.AVPorto.pt, por forma a garantir o dever de preservar a confidencialidade dos dados pessoais daqueles bem como de todas as informações recolhidas, manuseadas, utilizadas e armazenadas sobre os mesmos.
Em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção de Dados, adotado e constante do REGULAMENTO (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, assim como ao cumprimento do nosso objeto social, no exercício da nossa atividade, e em consonância com os nossos valores, princípios de ação e comportamentos, a AVP encontra-se comprometida em assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, armazenados e transacionados, bem como em respeitar a sua privacidade.
1.Âmbito da Política de Privacidade da AVP.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website da AVP. Quaisquer outros websites com ligações (links) à AVP não são da responsabilidade da AVP, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
2.O que são considerados dados pessoais para este efeito?
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3.Que dados pessoais são recolhidos?
A AVP recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços. Os dados podem ser recolhidos através do website da AVP ou por telefone, no momento da compra de produtos ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. A AVP assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo (venda, inscrição ou outro). O adepto e/ou utilizador do website AVP pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade.
4. Por quanto tempo são conservados os dados pessoais?
A AVP não reterá dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para o cumprimento dos fins previstos e o respeito dos requisitos legais, salvo com o acordo expresso, em contrário, do utilizador.
5.Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser utilizados para efeitos de comunicação com os adeptos e/ou utilizadores, o que inclui a prestação de informações sobre a conta do utilizador, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas promocionais e notícias diversas sobre todas as atividades da AVP. Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação cientifica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
6. Proteção dos dados pessoais
A AVP aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.
7. Quando podem os dados ser transferidos para outras entidades?
(terceiros e subcontratados)?
A AVP não vende, não cede nem disponibiliza a terceiros, as informações pessoais do utilizador, sem a autorização prévia e expressa do mesmo.
A AVP poderá partilhar dados pessoais de adeptos ou utilizadores do website
AVP com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos. A AVP garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. A AVP pode também partilhar os dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites AVP quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus adeptos ou utilizadores de websites AVP, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade da AVP.
8. Direitos do Utilizador de aceder, atualizar e apagar os seus Dados Pessoais
O atleta e/ou utilizador tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que a AVP recolhe e processa a seu respeito. Assim como pode solicitar que se retifiquem ou apaguem os dados pessoais incorretos ou incompletos que lhe estejam associados.
A AVP garante que no prazo de 72 horas notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados de todas as violações de dados com risco para o respetivo Utilizador/ Titular.
9. Cookies
A AVP não utiliza cookies.
10. Dados Pessoais de menores
A AVP no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é licito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor. As compras no site AVP apenas podem ser efetuadas por maiores de idade
11. Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Associação de Voleibol do Porto (AVP).
Os Utilizadores e titulares dos dados podem contactar a AVP sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos, por carta registada para Rua António Pinto Machado, N. 60, 4100-068 Porto, ou para o seguinte endereço de correio electrónico: deptecnico@avporto.pt
12. Alterações à Política de Privacidade da AVP
A AVP reserva-se o direito de a todo o tempo efetuar alterações à presente Política de Privacidade e sem aviso prévio, publicando para os devidos efeitos a versão atualizada.
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